Por Silvia Morais - Fotos: Aline Pereira
A sessão ordinária desta terça-feira, 02 de junho, retornando com as reuniões presenciais, resguardando o direito de participação remota dos vereadores em grupo de risco, e retomando o horário normal, 18 horas, os vereadores realizaram a primeira sessão híbrida em Ribeirão Preto.
Foram discutidos três vetos do Executivo Municipal e duas matérias em regime de urgência especial.
Inicialmente foi acolhido o veto total ao projeto de lei, de autoria do vereador Alessandro Maraca (MDB), prorrogando por noventa dias os prazos de processos e recursos administrativos no âmbito da administração direta e indireta do município de Ribeirão Preto.
O veto total ao projeto de lei de autoria do vereador Paulo Modas(PSL), que dispõe sobre a adoção de medidas pelo DAERP, na cobrança do consumo da tarifa de água e esgoto durante a vigência do estado de emergência ou calamidade pública, também foi acolhido.
Da mesma forma, os vereadores acolheram o veto total ao projeto de lei complementar de autoria do vereador Jean Corauci (PSB), concedendo benefício tributário no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com base nos decretos municipais nº 069/2020 e nº 076/2020, no município de Ribeirão Preto.
Em discussão única, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Marinho Sampaio (MDB), que trata sobre a visita virtual, por meio de videochamadas, de familiares à pacientes internados em decorrência do novo coronavírus (COVID-19) ou por outra doença.
A última matéria da pauta, o projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, autorizando a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a efetuar repasse financeiro à Transerp - Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A, no valor de R$ 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos mil reais), foi negado.
